quarta-feira, 26 de abril de 2017

Informe detalhado sobre a apuração do PED na Bahia

Já descrevemos, em outros textos, situações ocorridas em São Paulo, Minas Gerais, Fortaleza e Belém. Agora chegou a hora de apresentar um relato detalhado sobre as eleições internas da Bahia, com base em informe enviado por um militante local.

A persistir o "atual resultado" nem o "Muda" PT, nem o campo CNB/EPS terão maioria sozinhos. Além disso, haverá uma expressiva alteração na composição da delegação da Bahia no conjunto do Congresso, uma vez que prevaleça a alteração de 5.000 votos (registrados no sistema nacional) para 16 mil.

O autor do informe abaixo agregou um comentário que reproduzo parcialmente e com leve alteração no final: "Daqui a 48 horas acontecerá uma importante mobilização da classe trabalhadora brasileira. Na segunda 24/04, pela manhã, reunião do diretório estadual do PT/BA após 15 dias de "remereme" diário sobre o PED. Na mesma segunda, a noite, foi realizada uma assembleia geral da classe trabalhadora para organizar a greve geral. Sabem quantos dirigentes petistas estavam presentes nesta assembleia?" 




PED Bahia: indefinição no resultado e um carnaval de recursos

A totalização de votos

A totalização, através da COE, com a presença de todas as chapas, iniciou-se no dia 09 de abril (domingo) às 18h. Foram pactuadas as tratativas sobre o método de totalização a partir da ata de votação e de apuração, separando eventuais problemas identificados para serem apreciados ao final. 

Paralelamente, a chapa “Muda” PT realizava uma apuração paralela que, no final da noite, já indicava uma votação de quase 16.000 votos e uma vitória para a chapa com quase 56% dos votos válidos, criando um clima de certa euforia entre eles a ponto de repercutir na imprensa local: 

http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/172008,eleicao-pt-ba-vou-aguardar-o-resultado-oficial-para-me-pronunciar-diz-waldenor.html

Ocorre que, durante a madrugada de 09 para 10 de abril, criou-se um impasse na apuração de Salvador. Três urnas das zonais foram impugnadas, sob o argumento de discrepância entre o número de cédulas nas urnas e a lista de votantes, bem como um número superior a 5% entre as cédulas dentro da urna sem assinatura. Dessas 03 urnas, 02 são redutos eleitorais de vereadores expulsos . 

O “Muda” PT é maioria, também, na COE municipal. Então, a CNB/EPS anunciou na manhã do dia 10 de abril (segunda) que só continuaria a totalização dos votos estaduais caso fosse discutida a situação de Salvador.  Ante a negativa do “Muda” PT, o dirigente da SORG (CNB) retira-se da totalização dos votos, sendo acompanhado pela EPS e, posteriormente, pelo OT. 

A totalização prossegue nos dias 11 (terça) e 12 (quarta) com a maioria da COE.  Paralelamente, “Muda” PT e CNB/EPS dialogavam sobre a questão de Salvador. O impasse foi superado nos seguintes termos: os votos constantes das 03 urnas impugnadas em Salvador seriam apurados, mas não computados, resguardando o direito de recurso. Com a contagem das urnas impugnadas, a ordem do resultado anterior não foi alterada: 1)Gilmar Santiago (“Muda” PT – DS); 2) Dani (EPS em chapa com CNB); 3)Paulo Mota (com apoio de AE e OT). 

A CNB/EPS e OT retornam para a totalização no dia 12 (quarta) à tarde. Até então, o resultado estava assim : 

RESULTADO 1 – SEM SALVADOR

Total de votos válidos: 5.761

Chapa 400 – 857 (CNB) 
Chapa 410 – 131 (OT)
Chapa 420 – 72 (AE)
Chapa 430 – 471 (EPS)
Chapa 450 – 4230 (“Muda” PT)

Este RESULTADO 1 foi incluído no sistema nacional de totalização ainda no prazo previsto. A partir de 14 hs do dia 12/04, o sistema ficou indisponível. A COE divulgou nota na qual afirma que foram incluídos os votos de Salvador (http://www.ptbahia.org.br/noticias/item/6273-nota-oficial-da-comiss%C3%A3o-eleitoral-coe-ba-do-6%C2%B0-congresso-do-pt.html), nos seguintes termos:

RESULTADO 2 – COM SALVADOR 

Total de votos válidos : 7.263 

Chapa 400 – 1.118 (CNB) 
Chapa 410 – 200 (OT)
Chapa 420 – 105 (AE)
Chapa 430 – 850 (EPS)
Chapa 450 – 4.990 (“Muda” PT)

Deve ser observado que no próprio link da matéria que a COE postou (acima indicado) consta uma tabela de totalização extraída do site nacional do PT com o total de votos válidos em 5.761, conforme o RESULTADO 1 (SEM SALVADOR). 

Ao findar os trabalhos no dia 12/04 à noite, a COE e a CNB/EPS firmaram ata que gerou uma grande controvérsia, pois cada um interpretou de um jeito o seguinte trecho: 

Depois de muito diálogo chegou-se a alguns entendimentos. Com relação a Salvador, a COE Bahia decidiu por unanimidade manter a impugnação para dar ciência às chapas municipais do seu teor. Decidiu por unanimidade manter a não contabilização das três urnas no resultado final de Salvador. Está mantido o segundo turno entre Gilmar Santiago e Daniele Ferreira. Decidiu ainda por incluir na totalização estadual o resultado final dos números apresentados pela comissão organizadora municipal . A unanimidade das decisões está amparada no direito dos filiados e das filiadas de recorrerem ao diretório estadual. Com relação ao retorno à totalização estadual, ficou acertado reconhecer a computação que a COE continuou fazendo e que para isso os membros da COE que não estiveram presentes verificariam o trabalho realizado até então. Ficou acertado também que a secretaria de organização enviaria para o endereço eletrônico da Comissão Organizadora Estadual todos os e-mails da apurações municipais que foram enviados dentro do prazo , bem como imprimi-los. Todos os pontos do acordo foram cumpridos e a Comissão Organizadora Estadual continuará a totalização dos votos estaduais. A totalização parcial, incluindo Salvador, foi enviada a Comissão Organizadora Nacional pela COE. Devido ao fechamento da totalização nacional, a COE encaminha por consenso a consulta para a nacional sobre a necessidade de continuação da apuração e totalização dos votos da Bahia na apuração nacional. Uma vez concedida pelo diretório nacional, a apuração voltará a acontecer seguindo critérios dentro das regras estabelecidas pelas regras regimentais e estatutárias. Sem mais a tratar, assinam os presentes. 

Após, a reunião é divulgado no site do PT a seguinte nota: http://www.ptbahia.org.br/noticias/item/6269-pt-bahia-divulga-dados-oficiais-do-ped.html

As interpretações distintas foram nos seguintes termos: a CNB/EPS entenderam que deveria continuar a totalização, enquanto que o Muda PT entendeu que a totalização só poderia prosseguir após o pronunciamento acerca da consulta à Direção Nacional do PT.  

No dia posterior, 13/04 (quinta), a SORG continua a apuração e divulga o resultado, através do site do PT em note com o seguinte teor: http://www.r2cpress.com.br/v1/2017/04/14/cnb-e-eps-vencem-eleicao-no-ptbahia/. Temos assim o:

RESULTADO 3 – SORG 

Total de votos válidos : 20.919 

Chapa 400 – 6.032 (CNB) 
Chapa 410 – 511 (OT)
Chapa 420 – 179 (AE)
Chapa 430 – 5.608 (EPS)
Chapa 450 – 8.589 (“Muda” PT)

Instaura-se novo conflito, pois o “Muda” PT alega que não participou dessa totalização que teria sido feita, unilateralmente, pela SORG e que a divulgação no site decorreu de utilização indevida da senha do site, pois o secretário de comunicação é do “Muda” PT  e não teria autorizado tal divulgação. A esse respeito, ver: 

http://www.ptbahia.org.br/noticias/item/6273-nota-oficial-da-comiss%C3%A3o-eleitoral-coe-ba-do-6%C2%B0-congresso-do-pt.html ; http://www.ptbahia.org.br/noticias/item/6274-em-resolu%C3%A7%C3%A3o-enviada-para-a-sorg-nacional,-a-comiss%C3%A3o-eleitoral-do-ped-anula-totaliza%C3%A7%C3%A3o-feita-pelo-secret%C3%A1rio-de-organiza%C3%A7%C3%A3o.html ; http://www.ptbahia.org.br/noticias/item/6272-site-do-pt-foi-utilizado-para-divulgar-resultado-n%C3%A3o-oficial.html 

Após a tempestade verbal, pactuou-se que a COE iria fazer uma verificação de todas as atas que foram utilizadas para fins de totalização pela SORG. 

Chegado o fim do prazo para recurso à Direção Estadual, foram contabilizados 110 recursos para apreciação na reunião do Diretório Estadual a ser realizada no dia 24/04. Frise-se que o PED na Bahia estava previsto para ocorrer em 300 cidades aproximadamente. Ou seja, os recursos atingem um elevado percentual do conjunto da eleição. 

 Realizada a reunião do Diretório Estadual foi aprovado o relatório da COE sobre os recursos interpostos. O citado relatório, entre diversas diligências solicitadas, especialmente, a apresentação das listas de presença e atas de votação e apuração pelos diretórios, indica, também : “encaminhamento para exame grafotécnico” (fl. 05) das assinaturas constantes nas documentações de um bloco de cidades. 

No dia 25/04, a COE divulga uma nota sobre o julgamento realizado no Diretório Estadual e uma totalização. Segue a nota:

http://www.ptbahia.org.br/noticias/item/6280-ap%C3%B3s-a-delibera%C3%A7%C3%A3o-do-diret%C3%B3rio-estadual,-pt-conclui-totaliza%C3%A7%C3%A3o-dos-votos-do-ped.html).

Portanto, temos agora o: 

RESULTADO 4 - COE 

Chapa 450 – Muda PT – 8.153
Chapa 400 – CNB – 4.260 
Chapa 430 – EPS – 3.531
Chapa 410 – OT – 506
Chapa 420 – AE – 166

Tal resultado, porém, não incorpora a apreciação das diligências efetuadas junto aos diretórios municipais. Ou seja, persiste a indefinição sobre o resultado do PED na Bahia. 

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