quinta-feira, 29 de maio de 2014

Circular 17-99 INFORME SOBRE A REUNIÃO DO DN DO PT DE 10 E 11.04.1999

CIRCULAR 17-99

INFORME SOBRE A REUNIÃO DO DN DO PT  DE 10 E 11.04.99


                Um  passo à frente, dois passos atrás: essa é uma síntese possível da reunião do DN. O PT avançou, ao assumir a palavra de ordem Basta de FHC. Mas ficou onde estava, ou até recuou, nas deliberações sobre a guerra, sobre os governos estaduais petistas e principalmente sobre o Segundo Congresso.
            O DN começou tarde (depois das 11h de Sábado), com informes da bancada federal, do Fórum Nacional de Lutas, do Conselho da Frente Popular, da reunião dos partidos de esquerda e dos governadores de oposiçao.
            O informe da bancada mostrou que nossos deputados estão tomando iniciativas positivas, tanto na frente parlamentar, quanto principalmente, colocando os parlamentares em contato com  os movimentos sociais.
            O informe do Fórum Nacional de Lutas mostrou que, com muitos  problemas, há uma perspectiva de mobilizações massivas, em 21 de abril e lº  de maio.
            O informe do Conselho Político da Frente Popular mostrou que a intelectualidade está mais radicalizada do que a ala moderada do partido.
            O informe da reunião dos partidos de esquerda foi bastante preocupante. Brizola está atacando o PT, acusando-nos de imobilismo e conciliação, ao mesmo tempo em que defende a renúncia de FHC e a posse de Marco Maciel. As tentativas de  conciliação não tiveram sucesso e a reunião terminou bastante tensa.
            A reunião dos governadores não contou com a presença do Capiberibe, do Garotinho e, claro, do Itamar. Chegou-se à conclusão, óbvia, de que a negociação com Fernando Henrique não deu em nada. Apesar disso, os governadores ainda não decidiram sair das comissões com o governo federal, embora tenham elevado um pouco o tom da crítica (conforme a "Carta de Maceió"). Os dirigentes nacionais do PT, PDT, PSB, PcdoB, e PCB subscreveram uma carta de apoio ao governador Ronaldo Lessa, na qual criticam a forma como Alagoas vem sendo tratada pelo governo federal: "o estado foi forçado a transferir para Brasília R$ 39 milhões, nos primeiro noventa dias de trabalho, a título de pagamento do serviço da dívida. Apenas uma parte desse montante seria suficiente para o novo governo socorrer as vítimas da seca, recuperar o aparelho de segurança, ampliar o sistema educacional e dar dignidade à emergência médica."
            Depois dos informes, travou-se o debate. A esquerda petista interveio no sentido de mostrar o esgotamento da política da maioria moderada (oposição meia-bomba); a importância do partido assumir uma luta mais dura contra FHC (basta, fora, etc..); e a necessidade dos governadores saírem das comissões com o governo federal e assumirem uma posição mais rebelde.
            A ala moderada tentou desqualificar nossas posições. Primeiro, nos acusaram de achar que a adoção de uma palavra-de-ordem  resolveria tudo. Segundo, nos acusaram de superestimar a mobilização do povo. Terceiro, nos acusaram de subestimar os riscos da direita se beneficiar de um eventual afastamento de FHC. Quarto, nos acusaram de "luta interna".
            Mas, de forma geral, a ala moderada jogou na retranca, na defensiva. Vale destacar as intervenções do Tarso (pela esquerda, na retórica, cheia de críticas quase explícitas a Olívio, mas sem conseqüência prática); de Mercadante (para quem o governo pode ter superado a fase mais crítica da crise, conseguindo retomar o controle da situação); e do Zé Dirceu (para quem o debate de conjuntura mostra que temos dois partidos dentro do PT).
            No final, a resolução aprovada incorpora o "Basta de FHC". Mas não é possível afirmar que isso expresse uma mudança real  de tática por parte dos moderados (ver a resolução do DN).
            Vale destacar que a resolução, aprovada por quase unanimidade,  foi construída por uma comissão do DN, num esforço unitário proposto por nós. Após votar no texto, contudo, apresentamos uma emenda em defesa da "supensão do pagamento da dívida externa"  que recebeu 27 votos favoráveis e 30 contrários.
            A resolução sobre os governos de estado pede que os governadores reavaliem
sua participação nas comissões do governo federal.
            Foi aprovada uma resolução, proposta pelo Vicente Trevas, criando o Grupo de Trabalho eleitoral 2000. Caberá a CEN indicar os integrantes deste GTE.
            Foram aprovadas também, duas resoluções de apoio ao governo do Rio Grande do Sul, referente à política de reforma agrária e ao enfrentamento das montadoras (GM e Ford).
            Além disso, foram aprovadas duas outras resoluções sobre a mobilização para o dia 21 de abril e sobre os 20 anos de votação da Lei da Anistia.

            Outro ponto importante foi o debate sobre a guerra na Europa. Foram a voto duas resoluções, uma da esquerda e outra do Marco Aurélio Garcia. Nossa resolução, que foi derrotada, era muito mais clara (Abaixo a guerra) e conseqüente.
            Em seguida, apresentamos uma emenda à resolução aprovada defendendo que o PT rompesse com os partidos (socialistas, comunistas, verdes) que, na Europa, apoiam e patrocinam a guerra. Fomos derrotados novamente.

            A reunião do DN tratou, também, do II Congresso do PT. Foi aprovada a seguinte pauta:  - vinte anos de PT; - o programa do PT; - o momento atual e as nossas propostas; - o PT: concepção de partido e estatutos;  - eleição na nova direção.
            Em relação às normas, foi aprovado: a) filiação até 45 dias antes dos encontros de base; b) encontros de base com um dia de duração, com urna aberta o dia todo.
            Essas deliberações deixam claro, que, no que depender dos moderados, teremos uma prévia, não um Congresso.
            A esquerda insistiu na necessidade de um Congresso de verdade, capaz de envolver o conjunto da militância e empolgar setores mais amplos da sociedade, em torno do debate programático, etc. Por isto, propusemos medidas que evitassem a "guerra de filiações" e a eleição de delegados por filiados que não tenham participado de debates, etc. Alguns de nós propuseram até a eleição da direção em novembro e o Congresso em março/2000. Infelizmente, a posição da maioria moderada foi radical: acusaram-nos de elitismo e leninismo, de criar obstáculos para a ampla participação no Congresso. Claro que respondemos à altura, dizendo:
a)      não defendemos critérios leninistas para a organização do PT. Mas também não aceitamos transformar o PT num partido eleitoral, onde a cúpula se relaciona com uma massa enorme de filiados;
b)      não queremos impedir a militância de participar do Congresso. Ao contrário, queremos impedir que  os verdadeiros militantes e filiados sejam afogados, soterrados, por uma massa indiscriminada de filiados "a laço".
c)      elitistas são o que consideram que as bases são incapazes de acompanhar o debate que travamos  nas direções;
d)     finalmente, lembramos que os estatutos são um instrumento para defender as minorias. Mas a proposta dos moderados só favorece à atual maioria, pois favorece quem tem dinheiro, estrutura e espaço na mídia.

Caberá a CEN aprovar o regimento do Congresso.


Valter Pomar
P/ CNAE

12.04.99

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