Suplicy está inscrito. Lula e Edmilson ainda não. Mas as prévias já têm data
A executiva nacional do PT marcou, para março de 2002, as prévias que escolherão o candidato do Partido à presidência da República. Os candidatos têm até 2 de dezembro para fazer sua inscrição, com base em critérios que serão estabelecidos pelo Diretório Nacional.
O senador Eduardo Suplicy já está inscrito. Lula afirma que tomará uma decisão a respeito em outubro. E Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém, foi proposto como o possível candidato da esquerda petista nas prévias.
Reunida no dia 8 de junho, a direção nacional da Articulação de Esquerda aprovou uma resolução sobre o tema, cujos principais pontos reproduzimos abaixo. A íntegra da deliberação pode ser solicitada ao Página 13, pela internet.
O fracasso do modelo adotado no Brasil desde 1990, a crise política na base governista, a situação econômica internacional e a força acumulada pelo PT indicam que as eleições de 2002 podem resultar, não apenas na mudança de governo, mas também na mudança do bloco político-social e do programa que hegemonizou o país durante a última década.
Para que as eleições de 2002 abram um novo período na história do Brasil, será necessária uma forte mobilização social; uma atuação firme de nossas bancadas parlamentares; governos municipais e estaduais que enfrentem as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal; a construção de alianças partidárias e sociais; a reorganização do PT e a escolha de uma tática, de um programa e de um candidato à presidente coerentes com o objetivo de romper com o modelo neoliberal, na perspectiva do socialismo.
Sem esse conjunto de ações, a esquerda brasileira e o PT em particular poderão acabar prisioneiros da lógica de centro-esquerda, segundo a qual a esquerda vence as eleições para seguir aplicando o programa neoliberal.
O espírito de Marbela
Em 1990-1993, a lógica da centro-esquerda materializou-se na recusa inicial em apoiar o Fora Collor, na defesa do parlamentarismo, no redução do impeachment a um movimento "pela ética na política", na tentativa de apoio ao governo Itamar, na expectativa positiva frente as medidas que prepararam o Plano Real. A reação da militância petista produziu uma maioria de esquerda no Diretório Nacional eleito pelo 8º encontro nacional, em 1993. Mas, apesar desta reação, a campanha presidencial de 1994 foi marcada pelo "salto alto" e pelo rebaixamento programático (explícito no tratamento da dívida externa).
Em 1995-1997, a lógica da centro-esquerda materializou-se no chamado "espírito de Marbela", na participação de reuniões internacionais com Ciro Gomes/Castañeda/Mangabeira Unger e outros, na defesa do apoio a uma candidatura de centro-esquerda para a presidência da República, na postura tíbia frente ao Plano Real. A reação da militância petista garantiu a candidatura do PT à presidência da República, em 1998. Mas nossa campanha, naquele ano, foi mais rebaixada programaticamente do que em 1994, além de conduzida desde o início com um espírito derrotista que ficou evidente na bandeira branca utilizada no primeiro programa do horário eleitoral gratuito.
A partir de 1999, a lógica de centro-esquerda assumiu novas formas, entre elas a ação tímida de nossos governos municipais e estaduais (com vários deles protagonizando medidas de ajuste fiscal, como ocorre em Diadema e no Mato Grosso do Sul), a defesa de medidas que "acalmem os mercados" (como fez o ex-governador Cristovam Buarque, ao defender a manutenção da atual equipe econômica num eventual governo petista), a busca de alianças com o grande empresariado etc.
Por outro lado, o desgaste do governo FHC e o desmascaramento de vários governos de centro-esquerda (o direitista Blair, o privatista Jospin, o fundo-monetarista De La Rua) obrigaram até mesmo os maiores defensores da centro-esquerda a adotar uma postura mais combativa.
A posição da tendência
Já no balanço da campanha de 1998, a AE defendeu o lançamento imediato de um candidato à presidência da República. Fomos derrotados em seguidas reuniões do Diretório Nacional, sob o argumento de que não necessitávamos de uma definição tão antecipada.
No II Congresso do PT, em 1999, apresentamos um projeto de resolução defendendo o lançamento imediato de uma candidatura a presidente. Mais uma vez fomos derrotados. Derrotado também foi o "Fora FHC", pelos mesmos motivos: a defesa do fim "antecipado" do atual governo exigiria o lançamento imediato de um candidato à presidência.
Em 22 de maio de 2000, a III Conferência Nacional da AE aprovou a seguinte "Resolução sobre as eleições presidenciais":
O governo FHC fez uma opção pela fujimorização. Sua tática, no próximo período, será a de criar o clima necessário, na sociedade, para viabilizar esta tática.
Contra a fujimorização, é preciso reagir com unidade e firmeza. Firmeza na defesa das reivindicações sociais e das mobilizações legítimas dos trabalhadores. Firmeza na defesa do direito democrático de manifestação e no papel positivo que a desobediência civil tem na luta contra este governo. E firmeza na disposição de construir a mais sólida unidade entre os partidos de esquerda e os movimentos sociais.
A luta contra a fujimorização não exige, pelo contrário, que os trabalhadores abram mão de sua independência de classe. Nesse sentido, condenamos e lutaremos contra todas as tentativas de aliança estratégicas do PT com partidos burgueses, mesmo quando se apresentam como de "centro" ou "centro-esquerda".
As alianças táticas que porventura façamos não podem implicar na submissão do PT. Nesse sentido, continuamos trabalhando para que o PT apóie as iniciativas positivas, mas não participe, do governo Itamar.
Em relação as eleições presidenciais, marcadas para 2002, o PT deve definir ainda este ano quem será seu candidato a presidente. Consideramos um equívoco deixar esta definição para 2001. Consideramos ainda mais equivocado que este debate seja travado de maneira pouco transparente.
Embora sigamos considerando que Lula é o candidato a presidente com maiores condições eleitorais, reafirmamos que o PT tem plenas condições de disputar as eleições com outro candidato. Nesse sentido, defendemos que a esquerda petista construa, nos próximos meses, uma pré-candidatura a presidente da República, para que o leque de alternativas possível não se limite as correntes moderadas.
Candidato até março
Em 27 de janeiro de 2001, a direção nacional da AE aprovou a resolução "Outro Brasil é possível":
Outro Brasil é possível. Um Brasil sem dívidas sociais. Um Brasil com democracia e participação popular. Um Brasil com desenvolvimento econômico e soberania nacional. Este é o Brasil que queremos e pelo qual lutamos.
Só um governo democrático-popular, dirigido pelo PT, é capaz de tornar possível outro Brasil. Um governo que suspenda o pagamento da dívida externa, estatize o sistema financeiro, reverta as privatizações, destrua o monopólio dos meios de comunicação de massa, faça a reforma agrária e urbana, priorize os investimentos sociais em saúde, educação e habitação. Um governo que enfrente o grande capital, nacional e internacional, e os instrumentos que garantem sua dominação, a começar pelo governo norte-americano. Um governo que tenha como horizonte histórico o socialismo.
O candidato do PT à presidência da República precisa ser o porta-voz deste programa de mudanças e o ponto de encontro da frente política e social que construíremos para ganhar as eleições.
O PT escolherá seu candidato à presidência através de prévias, que nesta conjuntura constituem o mecanismo democrático de decisão, permitindo através delas debater, na militância, e dar a conhecer, ao país, nosso programa.
O senador Eduardo Suplicy --o único até agora inscrito às prévias-- não é capaz de expressar este programa. Lula pode, se assim quiser, ser o melhor porta-voz deste programa. Mas, até o momento, Lula não se candidatou às prévias.
Nesse quadro, os defensores de um programa democrático-popular articulado com o socialismo têm a obrigação de inscrever um pré-candidato às prévias que escolherão o candidato petista à presidência da República.
Informaremos esta decisão ao conjunto do Partido e procuraremos definir, até o início de março, o nome de nosso/a candidato/a.
A resolução da IV Conferência
De fevereiro a março de 2001, em vários contatos e reuniões, a AE não conseguiu articular o lançamento de uma candidatura da esquerda petista. Assim, em abril de 2001, a IV Conferência Nacional da Articulação de Esquerda aprovou a seguinte resolução:
Contamos com vários nomes com densidade política e eleitoral, capazes de encabeçar nossa campanha em 2002. A escolha urgente, pelo Partido, daquele que reúne as melhores condições para representá-lo e potencializar as grandes aspirações dos trabalhadores e da maioria do povo brasileiro, é tarefa importante. Mas as prioridades do partido são a oposição, a mobilização e o debate programático.
Em junho de 2001, o DN constituirá o GTE-2000, a quem cabe apresentar um anteprojeto de campanha eleitoral à CEN e ao DN. Nesta mesma reunião, o Diretório Nacional aprovará as datas e o regulamento das prévias que escolherão nossos candidatos. Finalmente, o 13º Encontro Nacional do PT, em dezembro de 2001, aprovará nosso programa de governo, nossa política de alianças e nossa linha de campanha.
O PT escolherá seu candidato à presidência através de prévias, que nesta conjuntura constituem o mecanismo democrático de decisão, permitindo através delas debater, na militância, e dar a conhecer, ao país, nosso programa.
O senador Eduardo Suplicy -o único até agora inscrito às prévias - não é capaz de expressar este programa. Lula pode, se assim quiser, ser o melhor porta-voz deste programa. Mas, até o momento, Lula não se candidatou às prévias.
Neste quadro, os defensores de um programa democrático-popular articulado com o socialismo têm a obrigação de inscrever um pré-candidato às prévias que escolherão o candidato petista à presidência da República.
A Força sugere um candidato: o prefeito de Belém
No mês de maio de 2001, após nossa IV Conferência, a tendência Força Socialista nos informou estar discutindo a possibilidade de apresentar, à esquerda petista, um candidato à presidência da República.
Saudamos a iniciativa dos companheiros da Força Socialista, uma vez que a AE defende a realização das prévias, defende o debate programático e defende o lançamento de uma candidatura da esquerda às prévias. E nos comprometemos, tão logo a Força Socialista concluísse seu processo interno de consultas, a debater a posição da AE frente a candidatura indicada. (...)
Ao longo do mês de maio, os companheiros da Força Socialista nos informaram do andamento de sua consulta interna, que incluia decidir sobre o lançamento de um candidato e sobre a escolha do nome (tendo como alternativas o prefeito de Belém e os deputados federais Nelson Pelegrino e Ivan Valente). (...)
Com base neste histórico e com base [na] resolução da Força Socialista, a direção nacional da AE travou um debate sobre a escolha do candidato petista à presidência da República.
Reafirmamos que o problema central, para nós, diz respeito ao programa, a tática e a estratégia da candidatura petista à presidência da República. O perfil do candidato e sua potencialidade eleitoral são aspectos importantes, mas não são os principais.
Reafirmamos que o impasse atual é de total responsabilidade do campo moderado do Partido: os sucessivos adiamentos do debate partidário acerca da questão (o adiamento mais recente foi o cancelamento da reunião do Diretório Nacional, marcada para os dias 9 e 10 de junho; e depois o cancelamento da reunião da executiva nacional, marcada para o dia 9 de junho); as indefinições sobre a inscrição ou não de Lula nas prévias do PT, e mesmo sobre se ele seria candidato; a prática de decidir os rumos da campanha de 2002 fora das instâncias partidárias (vide as recentes tratativas com Duda Mendonça e as declarações acerca do programa de governo petista).
Reafirmamos que, nestas condições, a única oportunidade de travar o debate programático e de influenciar os rumos da campanha de 2002, é participar das prévias. E, portanto, a direção nacional da AE reafirma os termos das resoluções adotadas em janeiro de 2001 e, depois, pela IV Conferência: é necessária uma candidatura da esquerda petista.
Por outro lado, um possível apoio da tendência a pré-candidatura do prefeito de Belém precisa ser produto de um amplo debate nas bases da Articulação de Esquerda. Em alguns estados, já há resoluções ou indicativos de direção, favoráveis a este apoio (RS, RJ, SP, PE). Há, também, um estado com posição majoritariamente favorável à candidatura Lula (ES). E a ampla maioria de nossa militância não tem posição a respeito.
Nossa disposição inicial era aprovar uma resolução definitiva a respeito, na reunião da direção nacional, dia 8 de junho. Mas o adiamento do Diretório Nacional e, portanto, o adiamento da decisão sobre a data das prévias e o prazo de inscrição das candidaturas nos permite aprofundar o debate em nossas bases.
Considerando tudo isto, a direção nacional da AE decide:
a)fazer circular um documento sobre o programa de governo para 2002, sobre nossa tática, política de alianças e o papel estratégico da próxima eleição presidencial;
b)apresentar ao senador Eduardo Suplicy (único inscrito até agora), ao prefeito Edmilson Rodrigues (indicado como possível pré-candidato da esquerda petista) e ao Lula (também possível pré-candidato) este documento;
c)comunicar ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e ao Lula, que a Articulação de Esquerda considera que ambos devem inscrever-se nas prévias partidárias;
d)autorizar os militantes da AE a apoiar a inscrição de ambos os candidatos, sem que isso constitua apoio às respectivas candidaturas;
e)solicitar às coordenações estaduais que se pronunciem, até o dia 12/7/2001, levando em conta as posições programáticas manifestas pelo senador Suplicy, pelo prefeito Edmilson Rodrigues e pelo Lula, sobre as seguintes alternativas:
-autorizar a direção nacional da AE a, no dia 13/7, apoiar oficialmente e sob condições um dos pré-candidatos;
-autorizar a direção nacional da AE a decidir que a tendência não apoiará oficialmente nenhum dos pré-candidatos;
-autorizar a direção nacional da AE a apoiar oficialmente a pré-candidatura do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues;
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