quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Roteiro de debate

O texto a seguir está em processo de elaboração. Contribuições podem ser enviadas para pomar.valter@gmail.com


Nos dias 18 e 19 de novembro, reunir-se-á na Cidade do México o Grupo de Trabalho (GT) do Foro de São Paulo. Nesta ocasião, a Secretaria Executiva apresentará ao GT, para orientar o debate sobre a conjuntura e sobre o plano de ação, o seguinte roteiro:

1. A dinâmica internacional segue influenciada por grandes variáveis, entre as quais: a) a crise internacional; b) o crescimento da influência & articulação entre os chamados BRICS; c) o declínio da hegemonia dos EUA, bem como os esforços que faz para deter e reverter tal declínio.

2. Neste momento, o epicentro da crise internacional está na Europa, onde se misturam diferentes fenômenos: ataques especulativos contra alguns Estados, impossibilitados de ter políticas cambiais e monetárias próprias devido às regras do Euro; o impacto disto sobre a institucionalidade da União Européia; e os desdobramentos propriamente políticos da crise.

3. É impressionante e digno de nota a reação brutal da cúpula da UE contra o referendo proposto pelo governo grego: o “berço da democracia” recusa o direito democrático do povo decidir sobre seus destinos.

4. Embora o epicentro da crise esteja na Europa, a situação estadunidense e japonesa é também gravíssima. E, de forma que pode evoluir mais lentamente ou mais rapidamente, a tendência é que as ondas de choque da crise atinjam os demais países do mundo, a começar pela China e demais Brics.

5. A crise internacional não é uma crise econômica, no sentido estrito e micro da palavra, mas sim uma crise do capitalismo neoliberal, nas suas mais variadas dimensões, a começar das básicas: econômica, social e política. E tem como pano de fundo um deslocamento geopolítico, do Norte para o Sul e do Ocidente para o Oriente.

6. É por isto que, na disputa em torno das medidas contra a crise internacional, ganha cada vez maior importância o conflito EUA/ UE versus BRICS. Tendo em vista as características desta disputa e a profundidade da crise, é provável que as próximas duas décadas sejam marcadas por uma instabilidade prolongada, pontuada por fortes conflitos sociais, políticos e militares.

7. Neste contexto, o êxito da esquerda latinoamericana agrupada no Foro de São Paulo dependerá cada vez mais da combinação adequada entre integração regional, soberania nacional, fortalecimento do Estado, desenvolvimento econômico centrado no mercado interno e democracia popular. Nestes marcos se tornará cada vez mais possível e necessário, não apenas enfrentar a crise internacional e superar o modelo neoliberal, mas inclusive debater alternativas ao capitalismo.

8. É neste enquadramento mais geral que situamos os acontecimentos dos últimos meses e o plano de ação do Foro para 2012.

9. A reunião do G20, em novembro (Cannes), mostra que os EUA e a UE não estão dispostos a construir nem mesmo uma alternativa de tipo keynesiana para enfrentar a crise internacional. Vide as medidas impostas pela UE contra a Grécia, parte de um receituário tipicamente neoliberal. Como contraponto a esta postura, recomendamos ler os discursos e entrevistas das presidentas Cristina Fernández e Dilma Roussef.

10. Pouco antes da reunião do G20 em Cannes, ocorreu uma reunião preparatória dos BRICS. Ao contrário de outras vezes, em que alguns integrantes resistiam a este tipo de iniciativa, desta vez houve um empenho de articulação prévia entre China, Rússia, Índia, Brasil e África do Sul.

11. Com este mesmo espírito, o Foro de São Paulo deve ampliar o grau de diálogo e, se possível, de articulação entre os partidos governantes de China, Rússia, Índia, Brasil e África do Sul. Neste sentido, no dia 18 de novembro o Foro de São Paulo e a Copppal discutirão os detalhes de uma reunião trilateral (Foro, Copppal e partidos governantes dos BRICS), que leve em conta a realização, em 2012, de três eventos importantes: a) a cúpula do BRICS, que será em março de 2012, na Índia; b) a cúpula do G20, em junho de 2012, no México; c) a Rio + 20, que também será em junho de 2012. Lembramos, também, da reunião entre Foro de São Paulo e Alnef (African Left Network), que vai ocorrer em Mali, em fins de novembro de 2011.

12. Em 2012, ocorrerão eleições nacionais (presidente, parlamento) em vários dos governos integrantes do G20. Há sinais contraditórios: ao mesmo tempo em que cresce o mal estar e a mobilização social contra as políticas conservadoras, cresce também a força eleitoral da direita. Em alguns países, parcelas importantes da esquerda estão comprometidas com as políticas de ajuste neoliberal (Grécia, Espanha); e mesmo onde está na oposição, a esquerda enfrenta dificuldades para construir um programa alternativo (na Alemanha, França e Itália, setores importantes da esquerda apresentam Obama como “modelo” de alternativa à crise!!!).

13. Neste contexto, o Foro de São Paulo deve:

13.1. Acompanhar com atenção a evolução do quadro político e eleitoral, tanto nos países centrais da UE quanto nos Estados Unidos;

13.2. Para além do simbolismo, uma derrota de Sarkozy e Berlusconi podem ajudar numa inflexão. Ao mesmo tempo, é preciso colaborar para que o conjunto da esquerda européia rompa com os paradigmas neoliberais e com as limitações do chamado “progressismo”. A esse respeito, o Foro de São Paulo deve investir energias na constituição da Secretaria Regional Europa do Foro de São Paulo, que ocorrerá no final de janeiro de 2012, em Madrid.

13.3. É preciso aprofundar o debate sobre a situação nos Estados Unidos. Por um lado, está claro que o governo Obama manteve a prática de intervenções militares, não alterou a política para a América Latina, piorou as condições para os migrantes e adotou medidas pró-Wall Street. Por outro lado, o Partido Republicano continua em deriva para a direita, do qual o Tea Party é uma das expressões mais visíveis. Diferente da Europa, a esquerda não possui destacada expressão eleitoral própria nos EUA. Neste quadro, o Foro de São Paulo deve prosseguir seu trabalho de articulação entre os partidos do Foro que possuem atuação nos Estados Unidos. Em 2012, está prevista a realização de três grandes reuniões (Los Angeles, Chicago e Boston), ao final das quais pretendemos constituir formalmente a Secretaria Regional do Foro de São Paulo nos Estados Unidos.

14. O deslocamento geopolítico (Norte/Sul, Ocidente/Oriente) e a ascensão dos BRICS provoca, entre outras reações, um crescente recurso dos EUA e de seus aliados à carta militar. Nestes marcos, o GT do Foro de São Paulo deve analisar os processos em curso na Palestina, Líbia, Síria e Irã; bem como o agravamento do quadro no Paquistão e Afeganistão.

15. É preciso fortalecer, especialmente nos países governados por partidos do Foro, as medidas de apoio à paz e a solidariedade com os povos, em particular o reconhecimento do Estado Palestino pela ONU. O tema da crítica ao capitalismo e a defesa da paz devem ser eixos importantes da mensagem que o Foro de São Paulo vai divulgar, por ocasião do Forum Social Mundial (janeiro de 2012, Porto Alegre, edição descentralizada). Cabe decidir qual atividade promoveremos nesta ocasião.

16. No que toca a situação regional, a reunião de 18 e 19 de novembro do GT do Foro de São Paulo deve realizar um balanço sistemático acerca do seguinte: a) impactos da crise internacional na economia da região; b) evolução do quadro político, levando em consideração que há situações distintas no Sul e no Centro/Norte/Caribe.

17. Na região Centro/Norte/Caribe (da Colômbia até o México), sugerimos que o GT do Foro de São Paulo, sem prejuízo de analisar outras situações, se concentre no seguinte:

a) resultado das eleições municipais na Colômbia (lembrando que o Pólo Democrático realizará, nos primeiros meses de 2012, uma “conferência ideológica” e um congresso partidário);

b) eleições presidenciais na Guatemala;

c) eleições presidenciais na Nicarágua;

d) situação no Haiti;

e) eleições na República Dominicana (onde os partidos do Foro de São Paulo apóiam diferentes candidaturas presidenciais);

18. Na região Sul, também sem prejuízo de analisar outras situações, sugerimos que o GT do Foro de São Paulo se concentre no seguinte;

a) resultado das eleições na Argentina;

b) eleições presidenciais na Venezuela.

19. Além disso, pelos motivos expostos no item 7 deste texto, o Foro de São Paulo deve marcar presença na Celac (início de dezembro de 2011, em Caracas).

20. O XVIII Encontro do Foro de São Paulo ocorrerá em Caracas, em meados de 2012. Lembramos, mais uma vez, que ele será precedido por alguns eventos de grande importância: a) dezembro/2012, Celac; b) janeiro/2012, Fórum Social Mundial; c) março/2012, cúpula BRICS; d) junho 2012, Rio+20 e Cúpula G20. É importante que o Foro de São Paulo aproveite esta circunstância para fazer, da preparação do XVIII Encontro, um processo de debate sobre as alternativas que a esquerda latino-americana apresenta para a crise internacional e para o que poderá vir depois dela.

21. Neste sentido, o GT deve constituir de imediato uma comissão redatora do documento base do XVIII Encontro, incorporando neste trabalho as reflexões dos Grupos de Trabalho temáticos, tal como debatido na reunião ampliada da Secretaria Executiva, realizada na véspera do Congresso do Partido dos Trabalhadores.

22. Enfatizamos, a seguir, alguns aspectos do plano de trabalho aprovado no XVII Encontro, a saber:

-melhorar nossa cooperação nos processos eleitorais (tema do GT no dia 18 de novembro);
-ampliar o intercâmbio sobre as ações desenvolvidas por nossos governos (segundo seminário sobre governos, em Caracas, na véspera do XVIII Encontro);
-intercâmbio de nossas experiências de formação política (tema da Oficina que ocorrerá no Brasil, de 25 a 27 de novembro);
-ampliar a mobilização social (IV encontro das juventudes do Foro, I encontro das mulheres do Foro, articulação entre Foro e movimentos sociais).



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